Home- busca: Codigo de Normas do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 21:08
STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A
milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 15:59
Empresa deve checar dados ao fornecer serviço solicitado por terceiros
Rio Claro (315 km ao médio norte de Cuiabá) em 20 salários mínimos por ter inserido indevidamente o seu nome no cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42
DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) foi condenado a pagar
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:58
Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular
O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19
Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais
Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:03
Estado terá que custear tratamento contra diabetes
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:41
Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca
Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (dia
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:13
Proprietário de área onde ocorreu dano ambiental responde pela infração
A 21ª Câmara Cível do TJRS proveu apelação do Estado do Rio Grande do Sul e decidiu que o
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito da Infância e da Juventude
Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte
, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:05
Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS
Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:25
Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse
municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30
Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização
A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:40
STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal
sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00
Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero
campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03
STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier
A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio
